TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST